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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:00
Anulada sentença em ação de indenização envolvendo jornal Extra e cantor Marrone
Motivo do recurso está na ausência de indicação do prazo para apresentação de defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Estelionato. Seguro-desemprego. Agente menor de 21 anos ao tempo dos fatos. Prescrição.
Trata-se de apelação criminal interposta por Reinaldo Fernandes Pinto, Viviani Marrone e Delvanir
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 14:26
No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora
A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:46
Habeas Corpus. Decorrente de Violência Doméstica
A desclassificação pretendida demanda instrução probatória inviável em sede de "habeas corpus".
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:20
Advogada é condenada por apropriação indébita
A condenação da advogada foi substituída por duas penas restritivas de direito, consistentes em serviço comunitário
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Escola é condenada por uso indevido de imagem de aluna
Uma foto da estudante foi publicada junto com a notícia de que ela teria sido aprovada em vestibulares de várias universidades, no entanto, a aluna não obteve êxito em nenhuma prova
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 16:28
Banco é condenado a indenizar aposentado por saques indevidos
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa a um aposentado que teve valores sacados em sua conta corrente, em que recebe sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:17
Transportadora não é responsabilizada por carga roubada
Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por três indivíduos armados e foi levado rumo a Curitiba sendo solto horas depois
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:14
Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização
A 23ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou um Banco a pagar indenização por danos morais por ter negativado o nome de uma senhora já falecida.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:18
Negado habeas corpus a acusados de extorsão em ocupações irregulares
A votação foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 16:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:01
Justiça Gratuita. Ação Revisional
Artigo 99, § 3º, do atual CPC
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:36
Banco condenado a pagar indenização a cliente destratado na agência
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39
Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança
O acusado, mediante grave ameaça exercida com simulação de emprego de arma de fogo, subjugou a vítima impossibilitando-a de oferecer resistência, e dela subtraiu, para si, um aparelho de telefone celular
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:12
TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra
Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44
Mantido júri que condenou sogro por morte de genro
Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:20
Medida Cautelar. Exibição de Documentos
Medida cautelar. Sucumbência.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:45
Operação padrão de controladores de voo gera indenização
Passageiros perderam viagem em decorrência de uma operação padrão realizada pelos controladores dos aeroportos; companhia aérea foi condenada a pagar dez mil reais a título de indenização por danos morais para cada um dos autores
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:00
TelexFREE contrata dupla sertaneja para shows em cruzeiro
Mesmo com as atividades suspensas pela Justiça, TelexFREE teria pago R$ 500 mil à dupla
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51
Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos
Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.